MP convoca audiência pública para tratar do emissário submarino

A Promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente Gilka da Mata realiza amanhã (19) uma audiência pública na sede da Procuradoria Geral de Justiça para tratar do Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) apresentado pela CAERN no caso do Emissário Submarino.Na audiência, que começa às 9h, serão apresentadas as considerações técnicas realizadas pela equipe da Fundação Centro Tecnológico de Hidráulica, da Universidade de São Paulo (USP) sobre o EIA/RIMA.Em outubro do ano passado a CAERN apresentou o resultado final dos estudos ambientais relativos ao sistema de esgotamento sanitário dos Bairros de Ponta Negra, Capim Macio, Cidade Verde e áreas adjacentes. Para a equipe técnica da CAERN a melhor alternativa para solucionar o problema dos esgotos dessa área seria instalação de um emissário submarino para disposição final dos esgotos do sistema. Considerando a complexidade da matéria, o Ministério Público, para firmar o seu posicionamento, encaminhou o resultado do EIA a uma equipe de peritos da USP, conhecida por sua experiência no tratamento da matéria, e propôs questionamentos aos peritos com o objetivo de verificar a segurança ambiental da proposta da CAERN.Como o IDEMA até agora não emitiu nenhum licenciamento de emissário de esgotos sanitários e dado o interesse geral sobre o tema, o Ministério Público decidiu tornar públicas as respostas aos quesitos formulados pela Promotoria de Justiça.

Publicação: 18 de Março de 2010 às 11:25
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